II, IPI, PIS, COFINS e ICMS não se somam: eles incidem uns sobre os outros. É por isso que a conta surpreende quem calcula pela primeira vez.
A pergunta que mais ouvimos de coordenador de projeto é simples: quanto a isenção economiza de verdade?
A resposta incomoda no primeiro momento, porque a maior parte das pessoas soma as alíquotas e chega a um número. A tributação na importação não funciona assim.
Cada tributo incide sobre uma base diferente, e algumas dessas bases já incluem os tributos anteriores.
| Tributo | Incide sobre |
|---|---|
| Imposto de Importação | valor aduaneiro |
| IPI | valor aduaneiro mais o II |
| PIS e COFINS | valor aduaneiro |
| ICMS | o conjunto, calculado por dentro |
O ICMS é o que mais confunde. Ele é calculado por dentro, o que significa que o próprio imposto entra na base de cálculo dele mesmo. Uma alíquota de 18% não resulta em 18% do valor da mercadoria: resulta em um valor maior, porque a conta é feita sobre o total já com o imposto embutido.
Somar as alíquotas subestima a conta. É por isso que o valor final costuma surpreender.
Considere um equipamento com valor aduaneiro de R$ 4 milhões, Imposto de Importação de 16%, IPI de 15% e ICMS de 18%.
| Item | Valor |
|---|---|
| Imposto de Importação | R$ 640.000 |
| IPI | R$ 696.000 |
| PIS e COFINS | R$ 370.000 |
| ICMS calculado por dentro | R$ 1.252.537 |
| Total de tributos | R$ 2.958.537 |
Quase 74% sobre o valor da mercadoria, não os 49% que a soma simples das alíquotas sugeriria.
Em termos práticos: com a isenção, os mesmos R$ 4 milhões de orçamento compram cerca de dez GPUs a mais, tomando por base um valor unitário de referência de mercado.
A lei isenta de Imposto de Importação, IPI e AFRMM os equipamentos destinados à pesquisa científica e tecnológica. PIS e COFINS também são afastados na importação para esse fim.
O ICMS é o ponto de atenção. Ele é estadual, e a isenção depende de o estado de destino ter ratificado o Convênio ICMS 93/98. Isso muda de estado para estado e precisa ser verificado caso a caso.
A Lei 8.010/90 opera sob uma cota global anual, fixada por portaria do Ministério da Fazenda. Quando ela se esgota, as licenças de importação deixam de ser analisadas até que o limite seja ampliado ou o exercício vire.
Isso já aconteceu. E significa que o momento da submissão importa: processo que entra cedo no ano encontra cota disponível; processo que entra tarde pode esperar a virada.
Se a instituição se qualifica para o enquadramento. Se o estado de destino ratificou o convênio do ICMS. E qual a situação da cota anual no momento da submissão.
Conhecer essa engrenagem é o que permite dizer, antes de qualquer proposta, se o projeto se enquadra e quanto ele economiza de verdade. É a base de como operamos, e a razão de a nossa matriz estar nos Estados Unidos.
A conta oficial do seu projeto é feita caso a caso, porque as alíquotas de II e IPI variam conforme o código do equipamento.
A PerfilGlobal projeta, importa e implanta infraestrutura de supercomputação para pesquisa científica no Brasil.